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Prevenção a golpes

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Atuação em Direito Cível e de Família

Proteja seu patrimônio e sua família com orientação jurídica segura.

Conflitos contratuais, inventários demorados ou questões familiares exigem agilidade e discrição. A equipe jurídica da L. S. Matos Sociedade Individual de Advocacia oferece orientação para a solução de litígios, com atenção ao tempo e ao desgaste de cada caso.

Inventário em cartório, quando cabível
Acordos familiares consensuais
Prevenção e redução de riscos contratuais

Contato Inicial Cível

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Soluções Completas

Áreas de Atuação no Direito Civil e Familiar

Orientamos e representamos pessoas físicas e jurídicas na solução de litígios e na prevenção de riscos patrimoniais.

Inventário Extrajudicial em Cartório

Realização da partilha de bens, quando preenchidos os requisitos legais, diretamente no Cartório de Notas por escritura pública. Os prazos variam conforme a documentação, as características do caso, o cartório, os órgãos envolvidos e eventual necessidade de procedimento judicial.

Divórcio e Direito de Família

Atuação em divórcios consensuais e litigiosos, fixação e revisão de pensão alimentícia, regulamentação de guarda, visitas e partilha de bens.

Direito Imobiliário e Contratos

Ações de usucapião, regularização de escrituras e registros, contratos de compra e venda, despejo por falta de pagamento e distrato imobiliário.

Indenizações por Danos

Reparação por danos morais e materiais decorrentes de acidentes, negativação indevida no SPC/Serasa, voos cancelados e falhas de prestação de serviços.

Elaboração e Revisão de Contratos

Confecção e revisão de contratos com foco na prevenção e na redução de riscos para compra e venda de bens, locações, parcerias comerciais e prestação de serviços.

Cobranças e Execuções

Atuação na cobrança de créditos, execução de títulos extrajudiciais (cheques, notas promissórias, contratos inadimplidos) e defesas em execuções, conforme o caso.

Economia de Tempo e Dinheiro

Inventário em Cartório vs. Inventário Judicial

Entenda as vantagens de optar pela via extrajudicial com nossa assessoria:

Inventário em Cartório

  • Prazo: costuma ser mais célere que a via judicial. Os prazos variam conforme a documentação, o cartório e as características do caso.
  • Custo: em geral com menor incidência de custas judiciais contínuas.
  • Desgaste: sem audiências em tribunal, quando cabível a via extrajudicial.
  • Requisitos: dependem da legislação vigente e da análise do caso (consenso, testamento, incapazes etc.).

Inventário Judicial

  • Prazo: costuma ser mais longo, conforme o acervo e eventual litígio.
  • Indicado: quando a via judicial se mostra necessária à luz do caso concreto.

O inventário extrajudicial depende do preenchimento dos requisitos legais aplicáveis ao caso. A existência de herdeiro menor ou incapaz, bem como determinadas situações envolvendo testamento, exige análise específica conforme a regulamentação vigente. Os prazos variam conforme a documentação, as características do caso, o cartório, os órgãos envolvidos e eventual necessidade de procedimento judicial.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas sobre Questões Cíveis e Família

Qual é o prazo para abrir o inventário após o falecimento?
Pelo Código de Processo Civil, o prazo é de 60 dias a contar da data do falecimento. Ultrapassado esse prazo, pode haver cobrança de multa pelo Estado sobre o imposto ITCMD. Consulte nosso escritório para evitar multas.
O que é necessário para fazer um divórcio em cartório?
O casal deve estar em comum acordo sobre a separação e a partilha dos bens, a mulher não pode estar grávida e não pode haver filhos menores ou incapazes (salvo regras recentes em alguns Estados onde as questões de guarda já foram homologadas judicialmente). É obrigatória a presença de advogado.
O que fazer em caso de descumprimento de contrato?
O primeiro passo é notificar formalmente a outra parte (Notificação Extrajudicial). Caso o descumprimento persista, ingressamos com ação de rescisão contratual cumulada com cobrança de multas e indenização por danos materiais e morais sofridos.

Resolva suas pendências patrimoniais com segurança jurídica.

Converse com nossa equipe jurídica para orientação sobre as medidas cabíveis ao seu caso.

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Segurança Patrimonial

Lucas Matos
Plantão Criminal 24h · (11) 97253-1088